A Santa Casa da Bahia (SCBA) é uma associação filantrópica e beneficente dedicada ao bem-estar social, atuando com caridade nas áreas de saúde, educação, cultura e assistência social, sem subordinação ao Estado ou à Igreja.

Sua atuação é orientada por uma gestão que alinha colaboradores e voluntários à sua filosofia institucional.

Negócio: Cuidar das pessoas e valorizar sua dignidade.

Missão: Realizar ações de solidariedade inspiradas pelos ideais de misericórdia.

Visão: Ser a instituição filantrópica mais reconhecida do Brasil.

Este Aviso de Privacidade demonstra o compromisso da instituição com a proteção de dados pessoais. Aqui, será apresentado como as informações são coletadas, utilizadas, protegidas e quais são os direitos dos titulares.

A instituição coleta e trata dados pessoais de clientes para cumprir obrigações legais e oferecer serviços com qualidade, limitando-se ao necessário para essas finalidades.

Entenda abaixo porque coletamos essas informações:

Criação e gerenciamento de conta

• Dados: Nome completo, data de nascimento, sexo, CPF, e-mail, telefone e dados do responsável legal (quando aplicável).
• Uso: Validação de identidade, acesso a informações de unidades de saúde, médicos e especialidades.
• Fundamento legal: Garantia de segurança e acesso aos serviços de saúde.

Acesso às funcionalidades dos aplicativos:

• Dados: Nome completo, data de nascimento, sexo, CPF, e-mail, celular, e e-mail/telefone do responsável legal (quando aplicável).
• Uso: Acesso a funcionalidades como cardápio de refeições, acompanhamento de cirurgias, check-in e monitoramento de consultas e tempo de espera.
• Fundamento legal: Tutela da saúde.

Entrevista sobre sua saúde para atendimento

• Dados: Informações sobre a condição de saúde do paciente.
• Uso: Agilizaro o check-in e o atendimento médico.
• Fundamento legal: Tutela da saúde.

Compartilhamento de dados pessoais e sensíveis

• Dados: Pessoais e sensíveis.
• Uso: Compartilhamento com fornecedores para viabilizar o atendimento e com a Administração Pública para execução de políticas públicas.
• Fundamento legal: Legítimo interesse, consentimento e obrigação legal.

Armazenamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis

• Dados: A guarda de dados pessoais e dados pessoais sensíveis são realizadas mediante a obrigação de guarda definida por lei, ou mantidas guardadas pelo mínimo necessário.
• Uso: Armazenamento e segurança.
• Fundamento: Obrigação legal e consentimento.

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

1. Confirmação e acesso aos dados pessoais;
2. Finalidades do tratamento;
3. Categorias de dados tratados;
4. Destinatários dos dados;
5. Prazo de armazenamento;
6. Origem dos dados, quando não coletados diretamente.

Também pode solicitar correção, exclusão, restrição do tratamento, portabilidade e oposição ao uso dos dados, conforme a legislação. A LGPD também prevê o direito de revisão de decisões automatizadas. Contudo, a Santa Casa da Bahia não utiliza esse tipo de tecnologia no tratamento de dados pessoais.

Tem alguma dúvida sobre como a Santa Casa da Bahia cuida dos seus dados? Ou gostaria de exercer algum direito que você tem sobre eles? Fale com o nosso time de privacidade:

E-mail dpo@santacasaba.org.br ou telefone (71) 2203-8575.

Também é possível registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): https://www.gov.br/anpd/pt-br.

Para a prestação de serviços, a Santa Casa da Bahia atua com fornecedores parceiros de confiança que podem receber dados pessoais conforme a necessidade operacional de cada serviço. Esses terceiros também seguem padrões de proteção de dados, e o compartilhamento ocorre exclusivamente para finalidades específicas e legítimas.

Os dados podem ser armazenados em serviços de nuvem localizados no Brasil ou em países com legislação equivalente de proteção de dados. Quando isso não ocorre, são adotadas garantias contratuais para assegurar a proteção das informações.

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade da coleta, atender às necessidades do titular ou cumprir obrigações legais. No caso de dados de saúde, são observadas a Lei nº 13.787/2018 e a Resolução nº 1.821/2002 do Conselho Federal de Medicina sobre o tempo de guarda dos prontuários médicos.

A Santa Casa da Bahia adota medidas de segurança e privacidade para a coleta de dados sensíveis relacionados à saúde, coletando apenas dados necessários para a prestação de serviços e utilizando bases legais adequadas.

Para garantir que este Aviso de Privacidade esteja sempre atualizado e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ele poderá passar por atualizações ao longo do tempo. Sempre que isso acontecer, você será informado por meio dos nossos canais de comunicação.

A Santa Casa da Bahia atua de forma contínua para aprimorar seus processos e oferecer serviços com cada vez mais qualidade, sempre em conformidade com a LGPD e com o compromisso de cuidar dos seus dados com responsabilidade.

Avenida Joana Angélica, 79, Nazaré

Salvador-Ba, 40050-001 Brasil

(71) 2203-9666

www.santacasaba.org.br